Olá, pessoal: Conforme o combinado em nossa primeira reunião ocorrida em 25 de agosto, segue o cronograma de nossas próximas reuniões e a bibliografia sugerida: GRUPO DE PESQUISA: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. TEMÁTICA DO SEMESTRE 2012/2: DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Propostas: Apresentar o direito ambiental internacional e nacional sob uma perspectiva interdisciplinar; Identi-ficar as razões dos problemas e das insuficiências do direito internacional ambiental; Discutir possíveis soluções de aprimoramento do direito ambiental com vistas a sua adequação às diversas demandas das sociedades complexas. CRONOGRAMA: 25/08/2012 – Apresentação do direito ambiental internacional e nacional sob uma perspectiva interdisciplinar/ Distribuição das temáticas; 29/09/2012 – A natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos: discussões a partir da Conferência de Estocolmo e outros instrumentos jurídicos internacionais; 27/10/2012 – Considerações acerca do direito ambiental brasileiro; 10/11/2012 – A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável: Florestas (Código Florestal); Águas; A questão fundiária e As energias renováveis; 01/12/2012 – Encerramento das atividades e propostas de artigos pelos discentes acerca das temáticas discuti-das no semestre. BIBLIOGRAFIA: 1) Apresentação do direito ambiental internacional e nacional. GUERRA, Sidney. Direito Internacional Ambiental: breve reflexão. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. GRANZIERA, Maria Luiza Machado; ADAME, Alcione e GALLO, Gabriela Neves. Direito Ambiental Internacional. Conservação dos espaços e da biodiversidade. Convenção Ramsar. Revista do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. FERNANDES, Jeferson Nogueira. O Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável. Curitiba, Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 3, 2008. COLOMBO, Silvana. Da noção de soberania dos Estados à noção de ingerência ecológica. Revista Direitos Fun-damentais e Democracia. BEDIN, Gilmar Antonio; BARCELLOS, Mardjele da Silva; SCHUNEMANN, Cristiane. A transformação da sociedade internacional clássica e a crescente jurisdicionalização do Direito Internacional. Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, v. 8, n.8, jul./dez, 2012, p. 2-19. 2) A natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos. PRONER, Carol; AVELAR Daniel. A natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos sua har-monização e aplicabilidade no ordenamento brasileiro. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, v. 10, n. 10, p. 38-87, jul./dez, 2011. CALMON DE PASSOS, Priscilla Nogueira. A conferência de Estocolmo como ponto de partida para a proteção internacional do meio ambiente. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 6, 2009. BRAGA, Alice Serpa. Tratados internacionais de meio ambiente: estatura no ordenamento jurídico brasileiro. http://jus.com.br/revista/texto/19556. Teresina: Jusnavigandi, julho de 2012. PALADINO, Carolina de Freitas. A responsabilização internacional dos Estados frente aos Direitos Humanos. Revista Direitos Fundamentos e Democracia. Curitiba, v. 6, 2009. 3) Considerações acerca do direito ambiental brasileiro. SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Direito Ambiental. Fundação Getúlio Vargas. Direito Rio, 3-105, 2011. 3.1.) Introdução ao Direito Ambiental: O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental; p. 3-20; 3.2.) Sistema e Política Nacional do Meio Ambiente, p. 25-50. 3.3.) Responsabilidade Ambiental, p. 93-105. 4) A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável: Florestas (Código Florestal); Águas; A questão fundiária e As energias renováveis. SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha; OLIVEIRA, Carina Costa de (Orgs.). A Economia Verde no contexto do desenvolvimento sustentável: a governança dos atores públicos e privados. Rio de Janeiro: FGV, DIREITO Rio + 20. Programa em Direito e Meio Ambiente, 344 p. A governança nacional em áreas específicas: a) As Florestas. MENEGUIM, Fernando: Economia verde: a fixação de direitos de propriedade, p. 135-146; TIETZZMAN E SILVA, José Antônio: Apontamentos Sobre a Gestão Florestal no Brasil e o Necessário Diálogo com a Esfera Internacional, p. 177-198; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Tutelas Específicas do Meio Ambiente: áreas protegidas (Código Florestal), In: Direito Ambiental. Fundação Getúlio Vargas. Direito Rio, p. 61-67. b) A questão fundiária: BNATTI, José Heder: Regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas, p. 199-212. c) As energias renováveis: ARAÚJO, Luciene Martins de: Energias renováveis em busca da sustentabilidade, p. 213-228. d) As Águas: VILLAR, Pilar Carolina; RIBEIRO, Wagner Costa. A percepção do direito humano à água na ordem internacional. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, v. 11, n. 11, p. 358-380, jan./jun. 2012; SGARIONI, Márcio Frezza; RAMMÊ, Rogério Santos. Acesso à Água: uma questão de Justiça ambiental em um contexto de globalização e consumismo. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, v. 11, n.11, p. 202-223, jan./jun.2012; Tutelas Específicas do Meio Ambiente: áreas protegidas (Código Florestal), In: Direito Ambiental. Fundação Getúlio Vargas. Direito Rio, p, 85-89. Uma boa leitura, e até o nosso próximo encontro!

Atenção, reunião de 29.09 confirmada

Prezados, recordo que os textos estão à disposição na copiadora Manarim, em frente à UEPG, Pasta do Grupo de Estudos em Direitos Humanos SECAL.

Fotos da primeira reunião do Grupo de Estudos 2012

EDITAL DE APROVAÇÃO PARA O 2º SEMESTRE DE 2012

EDITAL DE APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA INTEGRAR O GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO HUMANOS, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SECAL 2° SEMESTRE DE 2012 E CONVOCATÓRIA DA PRIMEIRA REUNIÃO. A Professora Coordenadora do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Desenvolvimento e Democracia das Faculdades SECAL tornam público o resultado dos candidatos aprovados para integrar o Grupo no segundo semestre de 2012: 01 – Adriele Cristina de Oliveira 02 – Edilaine Aparecida da Silva 03 – Emerson Luiz da Silva 04 – Giovanna Cordeiro 05 – Igor Grott Nunes 06 – Janaina Aparecida Schiebelbein 07 – Josiane do Carmo 08 – Manoel Antonio de Moraes 09 – Marise das Graças Machado 10 – Mauricio Ubiratan Alves 11 – Nilcea Aparecida de Oliveira 12 – Northon Diego Chambrek Salvador 13 – Randolt Allyson Machado 14 – Rodrigo Heil 15 - Silmara da Silva 16 - Vilmar de Jesus Biscaia 17 - Willian José de Mattos 18 – Lidiane Martins Cardoso 19 - Antonio Sidulovicz 20 - Maria de Fátima Coutinho Soares 21 – Bárbara Barboza 22 – Alex Sander Peralta 23 – Gilmar Alves da Silva 24 - Ana Paula Galdino 25 – Jaqueline Oliveira da Silva 26 - Tatiane dos Santos Teixeira CONVOCATÓRIA A Professora Coordenadora CONVOCA todos os membros para a reunião inaugural do Grupo de Estudos, que ocorrerá no dia 25.08.2012, sábado, das 10h00min às 12h00min,nas dependências do Curso de Direito, das Faculdades Secal no Campus I em Ponta Grossa, 24 de agosto de 2012. Profa. Geziela Jensen Coordenadora do Grupo