Prezados membros:
Estamos elaborando um novo material de apoio para o Grupo de Estudos em Direitos Humanos 2011.
Entre as novidades, a atual compilação da Instrumentos (Declaração Universal de 1948, Pactos Internacionais de 1966, Declaração Americana e Convenção Americana) se tornará o primeiro volume de dois.
O segundo volume consolidará vários outros instrumentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, sobre temas variados (genocídio, discriminação, tortura, entre outros).
Além disso, será criado um "Human Rights Case Book", isto é, uma compilação de casos importantes decididos pela Cortes Internacionais em matéria de Direitos Humanos, para estudo e discussão.
Relembramos, por fim, que os membros devem escolher um Professor para orientá-los na confecção do artigo para os Cadernos de Direitos Humanos.
Abraços a todos.
Professores Fernando e Geziela
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Atenção membros: próxima reunião em 13.11
Prezados, a próxima reunião do Grupo será no dia 13.11.
Abaixo a temática e a bibliografia.
Um abraço!
13/11/2010 - 5º ReuniãoDireito Interno vs. Direito Internacional
Texto obrigatório:
FIGUEIREDO, Patrícia Cobianchi. Hierarquia normativa dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro antes e após a emenda constitucional 45 de dezembro de 2004. In: PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela. Direitos Humanos: fundamentos, proteção e implementação, pp. 183-209.
Textos complementares:
SGARBOSSA, Luís Fernando. A Emenda Constitucional nº 45/04 e o novo regime jurídico dos tratados internacionais em matéria de direitos humanos . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 575, 2 fev. 2005. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2010.
SGARBOSSA, Luís Fernando; JENSEN, Geziela. A tese da supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e a interação entre o direito interno e o direito internacional. Uma análise crítica do HC 87.585-8/TO. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2485, 21 abr. 2010. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2010.
Abaixo a temática e a bibliografia.
Um abraço!
13/11/2010 - 5º ReuniãoDireito Interno vs. Direito Internacional
Texto obrigatório:
FIGUEIREDO, Patrícia Cobianchi. Hierarquia normativa dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro antes e após a emenda constitucional 45 de dezembro de 2004. In: PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela. Direitos Humanos: fundamentos, proteção e implementação, pp. 183-209.
Textos complementares:
SGARBOSSA, Luís Fernando. A Emenda Constitucional nº 45/04 e o novo regime jurídico dos tratados internacionais em matéria de direitos humanos . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 575, 2 fev. 2005. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2010.
SGARBOSSA, Luís Fernando; JENSEN, Geziela. A tese da supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e a interação entre o direito interno e o direito internacional. Uma análise crítica do HC 87.585-8/TO. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2485, 21 abr. 2010. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2010.
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
ATENÇÃO MEMBROS DO GRUPO: PRÓXIMA REUNIÃO EM 16.10
Olá, prezados membros.
Apenas para esclarecer, a próxima reunião do Grupo está agendada para 16.10, e não para amanhã, 09.10.
Pedimos que sempre acompanhem o cronograma das reuniões, que está disponível aqui no Blog, no final da página.
Abraços, bom feriado!
Apenas para esclarecer, a próxima reunião do Grupo está agendada para 16.10, e não para amanhã, 09.10.
Pedimos que sempre acompanhem o cronograma das reuniões, que está disponível aqui no Blog, no final da página.
Abraços, bom feriado!
domingo, 26 de setembro de 2010
PRÓXIMA REUNIÃO DO GRUPO: 16.10. TEMÁTICA E BIBLIOGRAFIA
16/10/2010 - 4º Reunião
Fundamentação dos Direitos Humanos: universalismo vs. relativismo vs. multiculturalismo.
Textos obrigatórios:
FACHIN, Melina Girardi. Universalismo versus Relativismo: superação do debate maniqueísta acerca dos fundamentos dos direitos humanos. In: PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela (Coords.). Direitos Humanos: fundamentos, proteção e implementação. Curitiba: Juruá, 2008, pp. 75-92.
Textos complementares:
GUIMARÃES, Marco Antonio. Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo? In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos Humanos. vol. I. Curitiba: Juruá, 2006, pp. 55-66.
Fundamentação dos Direitos Humanos: universalismo vs. relativismo vs. multiculturalismo.
Textos obrigatórios:
FACHIN, Melina Girardi. Universalismo versus Relativismo: superação do debate maniqueísta acerca dos fundamentos dos direitos humanos. In: PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela (Coords.). Direitos Humanos: fundamentos, proteção e implementação. Curitiba: Juruá, 2008, pp. 75-92.
Textos complementares:
GUIMARÃES, Marco Antonio. Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo? In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos Humanos. vol. I. Curitiba: Juruá, 2006, pp. 55-66.
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
AVISO
Olá, caros membros!
Solicito que aqueles que não cadastraram ainda seus curriculuns na Plataforma Lattes do CNPQ (http://lattes.cnpq.br) o façam o mais breve possível e tragam na próxima reunião uma via impressa do curriculum, para arquivo.
Em caso de dificuldades, ficamos à disposição para prestar-lhes o suporte necessário.
Um abraço!
Solicito que aqueles que não cadastraram ainda seus curriculuns na Plataforma Lattes do CNPQ (http://lattes.cnpq.br) o façam o mais breve possível e tragam na próxima reunião uma via impressa do curriculum, para arquivo.
Em caso de dificuldades, ficamos à disposição para prestar-lhes o suporte necessário.
Um abraço!
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
PRÓXIMA REUNIÃO DO GRUPO: 25.09
Olá, pessoal. Agradecemos a todos pela participação e entusiasmo na reunião de 11.09 do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (confiram as fotos abaixo!). A próxima reunião, conforme programação anterior, está marcada para 25.09, às 9h00min, na sala 504 do Campus I. Segue a bibliografia para a reunião:
Textos obrigatórios:
LIMA JUNIOR, Jayme Benvenuto. Os direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, pp. 76-85.
SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Direitos Humanos e Cidadania. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 45-55.
Textos complementares:
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. 1. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003, pp. 445-453.
Todos à disposição na Copiadora Manarim (pasta Grupo Direitos Humanos SECAL).
Textos obrigatórios:
LIMA JUNIOR, Jayme Benvenuto. Os direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, pp. 76-85.
SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Direitos Humanos e Cidadania. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 45-55.
Textos complementares:
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. 1. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003, pp. 445-453.
Todos à disposição na Copiadora Manarim (pasta Grupo Direitos Humanos SECAL).
sábado, 11 de setembro de 2010
FOTOS DO GRUPO
Olá, Prezados! Algumas fotos de nossas primeiras reuniões!
Abraços, bom final de semana.
Profa. Geziela e Prof. Fernando
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
MATERIAL DE APOIO
Olá, prezados membros!
Elaboramos um material de apoio para o Grupo de Estudos, conforme prometido.
O arquivo em PDF, feito por mim e pela Profa. Geziela contém as principais declarações e convenções que utilizaremos neste primeiro momento.
Está disponível para download gratuito no link abaixo.
http://www.4shared.com/document/wcnfF6vI/instrumentos_ddhh.html
Acessando o link, clique no botão azul (download now). Na nova página, aguarde aparecer a opção "download file now." (leva uns 20 segundos). Após, clique e salve o arquivo em seu computador.
Um abraço!
Elaboramos um material de apoio para o Grupo de Estudos, conforme prometido.
O arquivo em PDF, feito por mim e pela Profa. Geziela contém as principais declarações e convenções que utilizaremos neste primeiro momento.
Está disponível para download gratuito no link abaixo.
http://www.4shared.com/document/wcnfF6vI/instrumentos_ddhh.html
Acessando o link, clique no botão azul (download now). Na nova página, aguarde aparecer a opção "download file now." (leva uns 20 segundos). Após, clique e salve o arquivo em seu computador.
Um abraço!
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
PRÓXIMA REUNIÃO DO GRUPO 11.09
Olá, pessoal!
Conforme avisado anteriormente, a reunião do Grupo será em 11.09.2010, às 9h00min., na sala 504 do Campus I (Barão do Cerro Azul).
Confira a temática e bibliografia na programação nesta página.
Um abraço!
Att.
Prof. Fernando
Conforme avisado anteriormente, a reunião do Grupo será em 11.09.2010, às 9h00min., na sala 504 do Campus I (Barão do Cerro Azul).
Confira a temática e bibliografia na programação nesta página.
Um abraço!
Att.
Prof. Fernando
TEXTOS NA MANARIM
Apenas reforçando: todos os textos para cada encontro estão na pasta do "Grupo de Estudos em Direitos Humanos SECAL", na Copiadora Manarim (frente ao Campus Central da UEPG).
CRONOGRAMA DAS REUNIÕES E BIBLIOGRAFIA DE CADA ENCONTRO
Atenção pessoal, este é o cronograma das reuniões e a bibliografia a ser lida para cada uma delas. O material encontra-se disponível na pasta do Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Copiadora Manarim (em frente à UEPG do Centro).
Cronograma de Execução de Trabalhos e Bibliografia:
21/08/2010 - 1ª. Reunião
Apresentação do Grupo, cronograma de reuniões, temática do semestre, bibliografia, escolha do Monitor e entrega a este das matrizes a serem produzidas para os membros do Grupo.
Apresentação do grupo:
- comentários acerca dos objetivos geral e específico e metodologia a ser adotada;
- apresentação da temática do semestre e justificativa: DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO e DEMOCRACIA;
- apresentação da bibliografia;
- escolha do monitor (colaborar com a viabilização do andamento das atividades);
- divisão dos discentes em grupos;
- escolha do relator dos textos indicados na bibliografia;
- alerta aos discentes para a necessidade da escolha de um docente para produção em co-autoria com o mesmo de artigo que deverá ser apresentado no final das atividades.
- breves comentários acerca do conceito de direitos humanos, origens e gerações;
- breves considerações a respeito do direito dos tratados, do sistema global e regional de proteção dos direitos humanos;
- conhecer e apresentar aos discentes a plataforma lattes CNPq.
- entregar ao monitor os textos selecionados para o próximo encontro.
11/09/2010 2ª. reunião
Direitos Humanos – origens, histórico e universalização.
Textos obrigatórios:
OLIVEIRA, Erival da Silva. Direitos Humanos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, pp. 13-28.
GUERRA, Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues. In: PIOVESAN Flávia; IKAWA, Daniela (Coords.). Direitos Humanos: fundamento, proteção e implementação. Perspectivas e desafios contemporâneos, vol. II. Curitiba: Juruá, 2008, pp. 144-161.
Texto complementar:
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, pp. 117-134.
LAMBERT, Jean-Marie. Curso de Direito Internacional Público. 2. ed. Parte Geral. vol II. Goiânia: Kelps, 2000, pp.49-69.
25/09/10 3ª. reunião
Gerações ou dimensões de Direitos Humanos; interdependência e indivisibilidade.
Textos obrigatórios:
LIMA JUNIOR, Jayme Benvenuto. Os direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, pp. 76-85.
SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Direitos Humanos e Cidadania. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 45-55.
Textos complementares:
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. 1. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003, pp. 445-453.
16/10/2010 - 4º Reunião
Fundamentação dos Direitos Humanos: universalismo vs. relativismo vs. multiculturalismo.
Textos obrigatórios:
FACHIN, Melina Girardi. Universalismo versus Relativismo: superação do debate maniqueísta acerca dos fundamentos dos direitos humanos. In: PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela (Coords.). Direitos Humanos: fundamentos, proteção e implementação. Curitiba: Juruá, 2008, pp. 75-92.
Textos complementares:
GUIMARÃES, Marco Antonio. Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo? In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos Humanos. vol. I. Curitiba: Juruá, 2006, pp. 55-66.
13/11/2010 - 5º Reunião
Direito Interno vs. Direito Internacional
Texto obrigatório:
FIGUEIREDO, Patrícia Cobianchi. Hierarquia normativa dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro antes e após a emenda constitucional 45 de dezembro de 2004. In: PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela. Direitos Humanos: fundamentos, proteção e implementação, pp. 183-209.
Textos complementares:
SGARBOSSA, Luís Fernando. A Emenda Constitucional nº 45/04 e o novo regime jurídico dos tratados internacionais em matéria de direitos humanos . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 575, 2 fev. 2005. Disponível em:. Acesso em: 19 ago. 2010.
SGARBOSSA, Luís Fernando; JENSEN, Geziela. A tese da supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e a interação entre o direito interno e o direito internacional. Uma análise crítica do HC 87.585-8/TO. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2485, 21 abr. 2010. Disponível em:. Acesso em: 19 ago. 2010.
04/12/2010 - 6º Reunião
Direitos Econômicos e Sociais e sua efetividade na América Latina e no Brasil. Encerramento das atividades semestrais, estabelecimento do prazo para os trabalhos escritos (Cadernos).
Texto obrigatório:
LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto. Os direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, pp. 95-114.
Texto complementar:
BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. A problemática da efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano nacional. In: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos. vol. I. Curitiba: Juruá, 2006, pp. 259-275.
Cronograma de Execução de Trabalhos e Bibliografia:
21/08/2010 - 1ª. Reunião
Apresentação do Grupo, cronograma de reuniões, temática do semestre, bibliografia, escolha do Monitor e entrega a este das matrizes a serem produzidas para os membros do Grupo.
Apresentação do grupo:
- comentários acerca dos objetivos geral e específico e metodologia a ser adotada;
- apresentação da temática do semestre e justificativa: DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO e DEMOCRACIA;
- apresentação da bibliografia;
- escolha do monitor (colaborar com a viabilização do andamento das atividades);
- divisão dos discentes em grupos;
- escolha do relator dos textos indicados na bibliografia;
- alerta aos discentes para a necessidade da escolha de um docente para produção em co-autoria com o mesmo de artigo que deverá ser apresentado no final das atividades.
- breves comentários acerca do conceito de direitos humanos, origens e gerações;
- breves considerações a respeito do direito dos tratados, do sistema global e regional de proteção dos direitos humanos;
- conhecer e apresentar aos discentes a plataforma lattes CNPq.
- entregar ao monitor os textos selecionados para o próximo encontro.
11/09/2010 2ª. reunião
Direitos Humanos – origens, histórico e universalização.
Textos obrigatórios:
OLIVEIRA, Erival da Silva. Direitos Humanos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, pp. 13-28.
GUERRA, Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues. In: PIOVESAN Flávia; IKAWA, Daniela (Coords.). Direitos Humanos: fundamento, proteção e implementação. Perspectivas e desafios contemporâneos, vol. II. Curitiba: Juruá, 2008, pp. 144-161.
Texto complementar:
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, pp. 117-134.
LAMBERT, Jean-Marie. Curso de Direito Internacional Público. 2. ed. Parte Geral. vol II. Goiânia: Kelps, 2000, pp.49-69.
25/09/10 3ª. reunião
Gerações ou dimensões de Direitos Humanos; interdependência e indivisibilidade.
Textos obrigatórios:
LIMA JUNIOR, Jayme Benvenuto. Os direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, pp. 76-85.
SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Direitos Humanos e Cidadania. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 45-55.
Textos complementares:
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. 1. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003, pp. 445-453.
16/10/2010 - 4º Reunião
Fundamentação dos Direitos Humanos: universalismo vs. relativismo vs. multiculturalismo.
Textos obrigatórios:
FACHIN, Melina Girardi. Universalismo versus Relativismo: superação do debate maniqueísta acerca dos fundamentos dos direitos humanos. In: PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela (Coords.). Direitos Humanos: fundamentos, proteção e implementação. Curitiba: Juruá, 2008, pp. 75-92.
Textos complementares:
GUIMARÃES, Marco Antonio. Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo? In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos Humanos. vol. I. Curitiba: Juruá, 2006, pp. 55-66.
13/11/2010 - 5º Reunião
Direito Interno vs. Direito Internacional
Texto obrigatório:
FIGUEIREDO, Patrícia Cobianchi. Hierarquia normativa dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro antes e após a emenda constitucional 45 de dezembro de 2004. In: PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela. Direitos Humanos: fundamentos, proteção e implementação, pp. 183-209.
Textos complementares:
SGARBOSSA, Luís Fernando. A Emenda Constitucional nº 45/04 e o novo regime jurídico dos tratados internacionais em matéria de direitos humanos . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 575, 2 fev. 2005. Disponível em:
SGARBOSSA, Luís Fernando; JENSEN, Geziela. A tese da supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e a interação entre o direito interno e o direito internacional. Uma análise crítica do HC 87.585-8/TO. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2485, 21 abr. 2010. Disponível em:
04/12/2010 - 6º Reunião
Direitos Econômicos e Sociais e sua efetividade na América Latina e no Brasil. Encerramento das atividades semestrais, estabelecimento do prazo para os trabalhos escritos (Cadernos).
Texto obrigatório:
LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto. Os direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, pp. 95-114.
Texto complementar:
BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. A problemática da efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano nacional. In: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos. vol. I. Curitiba: Juruá, 2006, pp. 259-275.
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