Atenção membros: próxima reunião em 13.11

Prezados, a próxima reunião do Grupo será no dia 13.11.

Abaixo a temática e a bibliografia.

Um abraço!

13/11/2010 - 5º ReuniãoDireito Interno vs. Direito Internacional

Texto obrigatório:

FIGUEIREDO, Patrícia Cobianchi. Hierarquia normativa dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro antes e após a emenda constitucional 45 de dezembro de 2004. In: PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela. Direitos Humanos: fundamentos, proteção e implementação, pp. 183-209.

Textos complementares:

SGARBOSSA, Luís Fernando. A Emenda Constitucional nº 45/04 e o novo regime jurídico dos tratados internacionais em matéria de direitos humanos . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 575, 2 fev. 2005. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2010.

SGARBOSSA, Luís Fernando; JENSEN, Geziela. A tese da supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e a interação entre o direito interno e o direito internacional. Uma análise crítica do HC 87.585-8/TO. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2485, 21 abr. 2010. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2010.

ATENÇÃO MEMBROS DO GRUPO: PRÓXIMA REUNIÃO EM 16.10

Olá, prezados membros.

Apenas para esclarecer, a próxima reunião do Grupo está agendada para 16.10, e não para amanhã, 09.10.

Pedimos que sempre acompanhem o cronograma das reuniões, que está disponível aqui no Blog, no final da página.

Abraços, bom feriado!