CRONOGRAMA DAS REUNIÕES E BIBLIOGRAFIA DE CADA ENCONTRO

Atenção pessoal, este é o cronograma das reuniões e a bibliografia a ser lida para cada uma delas. O material encontra-se disponível na pasta do Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Copiadora Manarim (em frente à UEPG do Centro).

Cronograma de Execução de Trabalhos e Bibliografia:


21/08/2010 - 1ª. Reunião
Apresentação do Grupo, cronograma de reuniões, temática do semestre, bibliografia, escolha do Monitor e entrega a este das matrizes a serem produzidas para os membros do Grupo.

Apresentação do grupo:

- comentários acerca dos objetivos geral e específico e metodologia a ser adotada;

- apresentação da temática do semestre e justificativa: DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO e DEMOCRACIA;

- apresentação da bibliografia;

- escolha do monitor (colaborar com a viabilização do andamento das atividades);

- divisão dos discentes em grupos;

- escolha do relator dos textos indicados na bibliografia;

- alerta aos discentes para a necessidade da escolha de um docente para produção em co-autoria com o mesmo de artigo que deverá ser apresentado no final das atividades.

- breves comentários acerca do conceito de direitos humanos, origens e gerações;

- breves considerações a respeito do direito dos tratados, do sistema global e regional de proteção dos direitos humanos;

- conhecer e apresentar aos discentes a plataforma lattes CNPq.

- entregar ao monitor os textos selecionados para o próximo encontro.


11/09/2010 2ª. reunião
Direitos Humanos – origens, histórico e universalização.

Textos obrigatórios:


OLIVEIRA, Erival da Silva. Direitos Humanos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, pp. 13-28.

GUERRA, Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues. In: PIOVESAN Flávia; IKAWA, Daniela (Coords.). Direitos Humanos: fundamento, proteção e implementação. Perspectivas e desafios contemporâneos, vol. II. Curitiba: Juruá, 2008, pp. 144-161.

Texto complementar:

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, pp. 117-134.

LAMBERT, Jean-Marie. Curso de Direito Internacional Público. 2. ed. Parte Geral. vol II. Goiânia: Kelps, 2000, pp.49-69.



25/09/10 3ª. reunião
Gerações ou dimensões de Direitos Humanos; interdependência e indivisibilidade.
Textos obrigatórios:


LIMA JUNIOR, Jayme Benvenuto. Os direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, pp. 76-85.

SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Direitos Humanos e Cidadania. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 45-55.


Textos complementares:

CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. 1. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003, pp. 445-453.


16/10/2010 - 4º Reunião
Fundamentação dos Direitos Humanos: universalismo vs. relativismo vs. multiculturalismo.

Textos obrigatórios:

FACHIN, Melina Girardi. Universalismo versus Relativismo: superação do debate maniqueísta acerca dos fundamentos dos direitos humanos. In: PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela (Coords.). Direitos Humanos: fundamentos, proteção e implementação. Curitiba: Juruá, 2008, pp. 75-92.

Textos complementares:

GUIMARÃES, Marco Antonio. Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo? In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos Humanos. vol. I. Curitiba: Juruá, 2006, pp. 55-66.


13/11/2010 - 5º Reunião
Direito Interno vs. Direito Internacional

Texto obrigatório:

FIGUEIREDO, Patrícia Cobianchi. Hierarquia normativa dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro antes e após a emenda constitucional 45 de dezembro de 2004. In: PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela. Direitos Humanos: fundamentos, proteção e implementação, pp. 183-209.

Textos complementares:

SGARBOSSA, Luís Fernando. A Emenda Constitucional nº 45/04 e o novo regime jurídico dos tratados internacionais em matéria de direitos humanos . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 575, 2 fev. 2005. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2010.

SGARBOSSA, Luís Fernando; JENSEN, Geziela. A tese da supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e a interação entre o direito interno e o direito internacional. Uma análise crítica do HC 87.585-8/TO. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2485, 21 abr. 2010. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2010.



04/12/2010 - 6º Reunião
Direitos Econômicos e Sociais e sua efetividade na América Latina e no Brasil. Encerramento das atividades semestrais, estabelecimento do prazo para os trabalhos escritos (Cadernos).

Texto obrigatório:

LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto. Os direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, pp. 95-114.

Texto complementar:

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. A problemática da efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano nacional. In: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos. vol. I. Curitiba: Juruá, 2006, pp. 259-275.